| Projeto: |
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PL 490 20/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-490/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0490-2003 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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"CRIA O CENTRO CULTURAL DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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CENTRO CULTURAL / CENTRO CULTURAL DE PIRITUBA / CRIACAO / ISAIAS NORONHA ( RUA ALMIRANTE ) / MERCADO MUNICIPAL PIRITUBA / PIRITUBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0879-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 20/08/2003 | Encaminhado em 17/09/2003 | | CCJ | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 09/11/2004 | | ATM | Recebido em 10/11/2004 | Encaminhado em 28/12/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 29/12/2004 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 27/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/05/2004 atraves do(a) 325/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 653/2004
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| Encerramento: |
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14/12/2004. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |